Crimes contra a honra. Por que não podemos nos calar.

Crimes contra a honra.
Por que não podemos nos calar.

Levei muitos anos para entender que atitudes corriqueiras em nossas vidas possam ser classificadas como crimes. Parece assustador falar isso, mas é justamente por banalizarmos esse tipo de ação que ela permanece na minha vida, na sua, fazendo alguns estragos no âmbito profissional e pessoal.

Calúnia, injúria, difamação. Se não você, pelo menos um conhecido seu já foi vítima e simplesmente “deixou pra lá”. Já fiz muito isso também, pois não entendia a gravidade e o quanto seria prejudicada por eles.

Antes de mais nada, é preciso entender: calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra das pessoas. E honra, meus amigos, é algo que temos de mais sagrado. São os nossos valores, a nossa conduta, nossas maiores virtudes.

Infelizmente, os crimes contra a honra vêm aumentando exponencialmente. Protegidas pelo anonimato (às vezes nem isso), pessoas aproveitam redes sociais e mensagens para propagar o que também chamo de ódio.

Uma pesquisa de 2018 da associação SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), apontou 133.732 queixas de delitos virtuais. Entre eles, o crime contra a honra. De acordo com a UNCTAD, em dados divulgados recentemente, esse tipo de delito aumentou 50% no país. 

Para você entender e poder se defender:

A calúnia ofende a honra enquanto cidadão. É calúnia atribuir a alguém a autoria de um fato definido em lei como crime quando se sabe que essa pessoa não cometeu crime algum.

A difamação ataca a honra objetiva que é a reputação. Por exemplo: espalhar rumores que prejudiquem a reputação da pessoa.

A injúria ofende a honra subjetiva, que trata das qualidades das pessoas. Se a ofensa se relacionar com elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição idosa ou deficiente, o crime será de injúria qualificada.

Em todos os casos, o objetivo maior é ofender a vítima. E essas atitudes acontecem em todos os setores, tanto no mundo corporativo quanto na vida pessoal. Exemplo simples: dizer que você fez algo que não fez.

Quando estamos em evidência, com o holofote voltado para nossas vidas, é normal que façam suposições sobre sua carreira, sobre suas escolhas. Mas daí a te responsabilizarem por atos de terceiros já vira calúnia. Ou então difamação e injúria.

Xingamentos, histórias mal contadas… tudo isso passado para a frente vira uma “verdade”. E até que se prove o contrário, o estrago está feito.

Esses crimes são frequentes na figura dos usurpadores, aqueles que com maneiras ilícitas, se apoderam daquilo que não lhe pertence. Na tentativa de tomar o que é seu, criam uma imagem falsa, calcada nos crimes de honra, para tentar desmoralizar você.

Não podemos nos calar diante desses crimes e suas consequências gravíssimas. O professor da FGV Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade, destaca também as repercussões na vida social das pessoas:

“A sociedade passa por um período em que as tragédias vão despertar cada vez mais interesse e necessidade de alfabetização do uso das redes sociais. Hoje, com as redes, você tem a potencialidade de falar com qualquer pessoa do mundo, e isso exige mais responsabilidade de quem escreve algo ou grava um vídeo. Qualquer pessoa pode ser criador de conteúdo. Ou seja, é fácil fazer uma montagem com a foto de alguém ou escrever uma mentira sobre um conhecido e postar na web. Mas isso pode ter implicações. Produzir, receber e passar adiante uma notícia falsa é colocar em risco a vida de algumas pessoas. Inclusive da própria pessoa que produziu e repassou aquilo, pois ela pode virar alvo da pessoa enganada.”

Crimes contra a honra, portanto, trazem repercussões muito sérias. Falar sobre o outro, especialmente sobre sua honra, é uma responsabilidade muito grande. E ela é sua. Escrever mentiras é crime. Gerar um dano moral ou prejuízo também. E aqui acrescento: compartilhar calúnias, injúrias e difamações é assinar embaixo de um crime.

Inocência Manoel

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