Réveillon sem fogos Por Inocência Manoel

Aproveitando que neste post [link] eu falei dos animais de estimação que resgatei das ruas, e também porque estou em franca organização do Natal na minha casa quero deixar aqui um alerta importante: todos os anos, milhares de animais sofrem nas épocas de festas devido ao barulho causado pelos fogos de artifício.

Tanto animais domésticos quanto os silvestres são afetados pelo ruído ensurdecedor dos fogos, em todo o mundo. Eles se assustam, fogem, se machucam, podem morrer de ataques cardíacos e apresentar problemas neurológicos. Idosos, bebês e pessoas com autismo também são vítimas dos fogos.

Em maio de 2018, a prefeitura da cidade de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo.

Em 8 de junho, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais, que contestava a competência do município para definir a proibição, o Tribunal de Justiça suspendeu, em decisão liminar, a lei municipal de São Paulo 16.897 de 2018, que proibia o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios.

A discussão seguiu até setembro deste ano, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, por maioria de votos, a liminar que suspendia os efeitos da lei e, com a decisão, a lei municipal que proíbe o uso de rojões e similares está mantida.

Vale lembrar que a multa para quem descumprir a lei é de R$ 2 mil.

A prefeitura de São Paulo anunciou que seu famoso Réveillon na Paulista não terá fogos com barulho, apenas com efeitos visuais.

Há outras cidades também aderindo a este tipo de comemoração, e serei a primeira a aplaudir esta iniciativa! Festas precisam ser boas para todos, senão não há o que comemorar.

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